TJES - 0000123-48.2023.8.08.0016

18/06/2025 17:29

Baixa Definitiva

18/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/06/2025 17:29

Juntada de Certidão

18/06/2025 17:21

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para THAIS CELESTINO SANTOS - CPF: *80.***.*79-94 (APELANTE) e WALLACE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS - CPF: *87.***.*25-45 (APELANTE).

18/06/2025 17:20

Transitado em Julgado em 16/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de WALLACE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de THAIS CELESTINO SANTOS em 05/06/2025 23:59.

30/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 11:18

Publicado Acórdão em 21/05/2025.

27/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 13:45

Expedição de Intimação - Diário.

19/05/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 18:53

Conhecido o recurso de THAIS CELESTINO SANTOS - CPF: *80.***.*79-94 (APELANTE) e WALLACE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS - CPF: *87.***.*25-45 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2025 16:44

Recebidos os autos

15/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

14/05/2025 18:27

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2025 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 18:24

Recebidos os autos

14/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

05/05/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

30/04/2025 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2025 19:04

Recebidos os autos

10/04/2025 19:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

10/04/2025 19:04

Expedição de NOTAS ORAIS.

10/04/2025 19:03

Recebidos os autos

10/04/2025 19:03

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

10/04/2025 19:03

Expedição de NOTAS ORAIS.

10/04/2025 13:55

Recebidos os autos

10/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

09/04/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/04/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 19:46

Recebidos os autos

02/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

02/04/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/04/2025 12:58

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

02/04/2025 11:08

Juntada de Petição de memoriais

21/03/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2025 19:25

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025 18:48

Deliberado em Sessão - Adiado

05/02/2025 13:30

Juntada de Certidão

27/01/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

24/01/2025 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025 12:16

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 12:16

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2025 15:57

Juntada de Certidão

20/01/2025 15:48

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2025 15:46

Retirado de pauta

20/01/2025 15:46

Retirado pedido de inclusão em pauta

16/01/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025 15:41

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

13/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

13/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024 16:39

Pedido de inclusão em pauta

09/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 07:34

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

30/10/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 10:07

Juntada de Certidão

09/10/2024 11:13

Recebidos os autos

09/10/2024 11:13

Juntada de Petição de mandado - intimação

17/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

17/09/2024 12:51

Juntada de Certidão

11/09/2024 01:10

Decorrido prazo de THAIS CELESTINO SANTOS em 10/09/2024 23:59.

10/09/2024 19:44

Juntada de Petição de razões finais

15/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 18:51

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 17:56

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

14/08/2024 17:56

Recebidos os autos

14/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

14/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.

14/08/2024 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024 17:56

Recebidos os autos

14/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

08/08/2024 09:36

Juntada de Certidão

07/08/2024 19:37

Juntada de Petição de habilitações

06/08/2024 13:19

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/08/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024 12:59

Determinação de redistribuição por prevenção

02/08/2024 15:59

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

02/08/2024 15:59

Recebidos os autos

02/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

02/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.

10/06/2024 15:04

Recebidos os autos

10/06/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio