TJES - 0000304-57.2022.8.08.0057

14/05/2025 11:02

Baixa Definitiva

14/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2025 11:01

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

14/05/2025 11:00

Transitado em Julgado em 13/03/2025 para FELIPE FARIA DA SILVA (APELANTE).

14/03/2025 11:16

Decorrido prazo de FELIPE FARIA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:44

Publicado Acórdão em 21/02/2025.

21/02/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025 14:55

Expedição de acórdão.

19/02/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025 16:45

Juntada de Certidão

13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 14:38

Conhecido o recurso de FELIPE FARIA DA SILVA (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024 18:53

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2024 16:32

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

27/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:14

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 14:04

Recebidos os autos

07/11/2024 14:04

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

07/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio