TJES - 0000359-27.2023.8.08.0007

08/07/2025 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

07/07/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.

11/06/2025 18:58

Recebidos os autos

11/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

11/06/2025 18:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

02/06/2025 17:30

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 11:22

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

24/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 14:44

Expedição de Intimação - Diário.

21/05/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025 17:22

Conhecido o recurso de VINICIUS DA SILVA BARBOSA registrado(a) civilmente como VINICIUS DA SILVA BARBOSA - CPF: *33.***.*85-64 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - julgamento

12/05/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2025 23:59.

20/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 15:08

Recebidos os autos

20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de ato normativo 290/2024

04/10/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

04/10/2024 17:40

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 14:45

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

03/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 12:02

Juntada de Petição de razões finais

30/09/2024 01:10

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 18:01

Expedição de despacho.

26/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 14:55

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

26/09/2024 14:55

Recebidos os autos

26/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

26/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.

26/09/2024 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2024 14:53

Recebidos os autos

26/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

16/09/2024 18:25

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/09/2024 17:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024 17:21

Determinação de redistribuição por prevenção

10/09/2024 16:22

Recebidos os autos

10/09/2024 16:22

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

10/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio