TJES - 0000289-86.2024.8.08.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 10:20
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 10:19
Transitado em Julgado em 26/05/2025 para KAIO FILIPE MUNIZ HELMER - CPF: *34.***.*44-80 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
-
27/05/2025 00:00
Decorrido prazo de KAIO FILIPE MUNIZ HELMER em 26/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:00
Publicado Acórdão em 08/05/2025.
-
10/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
08/05/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 16:51
Expedição de Intimação - Diário.
-
06/05/2025 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 14:35
Conhecido o recurso de KAIO FILIPE MUNIZ HELMER - CPF: *34.***.*44-80 (APELANTE) e não-provido
-
30/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - julgamento
-
30/04/2025 18:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/04/2025 18:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2025 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 18:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/04/2025 18:24
Pedido de inclusão em pauta
-
02/04/2025 17:27
Processo devolvido à Secretaria
-
02/04/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 18:24
Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
-
13/03/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:42
Processo devolvido à Secretaria
-
28/02/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 17:39
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
-
28/02/2025 14:58
Recebidos os autos
-
28/02/2025 14:58
Juntada de Petição de certidão
-
28/02/2025 14:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
-
27/02/2025 18:53
Processo devolvido à Secretaria
-
27/02/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 07:14
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
-
24/02/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:10
Processo devolvido à Secretaria
-
20/02/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 17:51
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
-
19/02/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/02/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 15:59
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
06/02/2025 15:56
Juntada de Mandado - Intimação
-
05/12/2024 00:02
Decorrido prazo de KAIO FILIPE MUNIZ HELMER em 03/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:53
Processo devolvido à Secretaria
-
11/11/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 22:50
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
-
31/10/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 16:03
Recebidos os autos
-
18/10/2024 16:03
Juntada de Petição de intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
-
02/09/2024 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
02/09/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 17:52
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
-
13/08/2024 17:52
Recebidos os autos
-
13/08/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
-
12/08/2024 12:56
Recebidos os autos
-
12/08/2024 12:56
Recebido pelo Distribuidor
-
12/08/2024 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/08/2024 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho - revisor • Arquivo
Relatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Petição (outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000282-21.2023.8.08.0006
Ademilson dos Santos Felix
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Advogado: Wellington Ribeiro Vieira
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 23/07/2024 15:59
Processo nº 0000346-97.2008.8.08.0057
Granitos e Marmores Machado LTDA - EPP
Mediterraneo Marmores e Granitos LTDA
Advogado: Pedro Paulo Biccas
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 12/08/2008 00:00
Processo nº 0000365-56.2022.8.08.0011
Jeferson Gomes da Silva Correa
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Advogado: Cristiany Samanta Rangel Tolentino
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 07/03/2025 07:14
Processo nº 0000320-76.2020.8.08.0058
Ministerio Publico do Estado do Espirito...
Carlos Rafael Scarton Perin
Advogado: Joao Carlos Andrade Cypreste
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 13/10/2020 00:00
Processo nº 0000337-47.2021.8.08.0036
Valeria Casimiro Santana
Carlos Henrique Vitor Vicente
Advogado: Paulo Mauricio Correia Barbosa
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 07/04/2025 14:59