04/07/2025 15:37

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
04/07/2025 15:36

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para JONES DE SOUZA SANTOS - CPF: *78.***.*80-02 (APELANTE).
04/07/2025 15:35

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
27/05/2025 12:18

Decorrido prazo de JONES DE SOUZA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:44

Publicado Acórdão em 09/05/2025.
27/05/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:32

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 18:54

Conhecido o recurso de JONES DE SOUZA SANTOS - CPF: *78.***.*80-02 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - julgamento
30/04/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 17:46

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2025 12:33

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2025 07:27

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
28/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:27

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
25/02/2025 17:27

Recebidos os autos
25/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
25/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/02/2025 17:26

Recebidos os autos
25/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
25/02/2025 17:19

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:38

Determinação de redistribuição por prevenção
25/02/2025 13:18

Recebidos os autos
25/02/2025 13:18

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
25/02/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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