TJES - 0000383-93.2021.8.08.0017
1ª instância - 2ª Vara - Domingos Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 17:31
Recebidos os autos
-
11/04/2025 17:31
Juntada de Petição de despacho
-
29/01/2025 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 17:11
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
-
18/12/2024 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
18/12/2024 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
18/12/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 12:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/10/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
05/10/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 02:41
Decorrido prazo de CELIO CANAL em 16/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 07:45
Decorrido prazo de MICHELE APARECIDA BARBOSA BOONE em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 07:45
Decorrido prazo de FERNANDO BELLON ULIANA em 09/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 16:06
Juntada de Petição de apelação
-
24/06/2024 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 15:16
Expedição de Mandado - intimação.
-
21/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 09:32
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
-
18/06/2024 09:32
Processo Inspecionado
-
01/11/2023 17:43
Conclusos para julgamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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