28/03/2025 17:41

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
26/03/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:11

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
25/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:19

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para ELIEZIO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: *87.***.*46-53 (APELANTE).
28/02/2025 18:31

Transitado em Julgado em 05/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIEZIO FRANCISCO DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIEZIO FRANCISCO DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:58

Conhecido o recurso de ELIEZIO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: *87.***.*46-53 (APELANTE) e não-provido
24/01/2025 18:08

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
24/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:15

Recebidos os autos
09/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal
19/12/2024 12:48

Recebidos os autos
19/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
03/12/2024 15:10

Recebidos os autos
03/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal
29/11/2024 17:46

Recebidos os autos
29/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
29/10/2024 17:36

Juntada de Certidão - julgamento
29/10/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 12:17

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
03/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:56

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:24

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
29/08/2024 14:24

Recebidos os autos
29/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
29/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 14:23

Recebidos os autos
29/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
30/07/2024 17:07

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 15:40

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 15:40

Determinação de redistribuição por prevenção
29/07/2024 18:19

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
29/07/2024 18:19

Recebidos os autos
29/07/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
07/06/2024 14:41

Recebidos os autos
07/06/2024 14:41

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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