TJES - 0000414-71.2016.8.08.0023

22/05/2025 13:20

Baixa Definitiva

22/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/05/2025 18:11

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ARILDO ALEXANDRE FERREIRA MARDEGAM - CPF: *42.***.*81-06 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ARILDO ALEXANDRE FERREIRA MARDEGAM em 08/05/2025 23:59.

23/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 17:51

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 17:31

Conhecido o recurso de ARILDO ALEXANDRE FERREIRA MARDEGAM - CPF: *42.***.*81-06 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025 15:33

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025 18:23

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

17/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 13:00

Decorrido prazo de ARILDO ALEXANDRE FERREIRA MARDEGAM em 29/01/2025 23:59.

22/01/2025 13:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

15/01/2025 14:39

Expedição de despacho.

15/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 16:45

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

14/01/2025 16:45

Recebidos os autos

14/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

14/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.

13/01/2025 17:26

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/01/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 16:59

Recebidos os autos

13/01/2025 16:59

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

13/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio