TJES - 0000427-79.2022.8.08.0049

1ª instância - Vara Unica - Venda Nova do Imigrante

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

SANTINHA CARNIELI DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*00-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANILTON SAMPAIO

CPF *03.***.*94-57

Advogados

RAQUEL REBULI

OAB: 23658/ES

CPF *99.***.*39-36

FLAVIO JANIQUES DE LIMA

OAB: 8955/ES

CPF *72.***.*54-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANTINHA CARNIELI DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*00-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 11/06/2025 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 11/06/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/06/2025 03:12

    Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.

  • 02/06/2025 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 15:02

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 28/05/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 17:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/03/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 13:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/02/2025 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 17:06

    Decorrido prazo de VANILTON SAMPAIO em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 18:45

    Decorrido prazo de VANILTON SAMPAIO em 21/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 16:53

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 11:47

    Decorrido prazo de VANILTON SAMPAIO em 18/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 01:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2024 01:24

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 16:28

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 05/12/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:06

    Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

  • 07/11/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 10:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/09/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 12:22

    Audiência Instrução realizada para 23/09/2024 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

  • 24/09/2024 16:54

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 24/09/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 01:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 01:55

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 00:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2024 00:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 17:59

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2024 17:21

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 19/09/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:14

    Juntada de Petição de pedido de reconsideração

  • 25/04/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 01:18

    Decorrido prazo de VANILTON SAMPAIO em 05/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:47

    Audiência Instrução redesignada para 23/09/2024 13:00 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

  • 10/03/2024 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 05:58

    Decorrido prazo de VANILTON SAMPAIO em 26/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 20:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 07:37

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2023 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:45

    Audiência Instrução designada para 13/06/2024 14:45 Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

  • 29/08/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:14

    Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Carta • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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