TJES - 0000381-98.2017.8.08.0006

24/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.

01/07/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.

10/05/2024 16:46

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2024 17:17

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).

27/04/2024 17:17

Processo Inspecionado

05/07/2023 17:37

Conclusos para julgamento

05/07/2023 16:26

Juntada de Petição de alegações finais

03/07/2023 17:47

Expedição de intimação eletrônica.

29/06/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 22:28

Juntada de Petição de alegações finais

15/06/2023 15:01

Expedição de intimação eletrônica.

15/06/2023 13:00

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/06/2023 16:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

14/06/2023 15:47

Expedição de Termo de Audiência.

24/05/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023 17:24

Desentranhado o documento

12/05/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023 17:24

Desentranhado o documento

12/05/2023 17:24

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023 17:23

Juntada de Outros documentos

11/05/2023 16:45

Expedição de intimação eletrônica.

11/05/2023 15:32

Processo Inspecionado

11/05/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023 13:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/06/2023 16:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

09/05/2023 17:10

Conclusos para decisão

09/05/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023 10:42

Expedição de intimação eletrônica.

02/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.