STJ - 0000426-04.2021.8.08.0058

21/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883267/2024

07/10/2024 16:28

Protocolizada Petição 883267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

03/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 759819/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759819 - AgRg no AREsp 2499023 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 14:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/10/2024 14:23

Conhecido o recurso de JAIR GOMES DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 759819/2024 - AgRg no AREsp 2499023

03/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/09/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759819/2024

02/09/2024 21:57

Protocolizada Petição 759819/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

27/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734983/2024

27/08/2024 16:00

Protocolizada Petição 734983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 06:00

Conheço do agravo de JAIR GOMES DE MIRANDA para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2024 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/05/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416401/2024

21/05/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 20:00

Protocolizada Petição 416401/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

05/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 13:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/02/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/12/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO