TJES - 0000310-54.2023.8.08.0049

13/08/2024 17:49

Baixa Definitiva

13/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.

09/08/2024 16:02

Transitado em Julgado em 26/07/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

09/08/2024 13:52

Transitado em Julgado em 06/08/2024 para ALESSANDRO GOMES DA SILVA - CPF: *03.***.*55-70 (APELANTE).

07/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

11/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:32

Conhecido o recurso de ALESSANDRO GOMES DA SILVA - CPF: *03.***.*55-70 (APELANTE) e não-provido

08/07/2024 17:30

Juntada de Certidão - julgamento

08/07/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 14:57

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

30/06/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2024 15:26

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 09:27

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

25/04/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2024 23:59.

13/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 16:50

Juntada de Petição de razões finais

19/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 17:53

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

15/02/2024 17:53

Recebidos os autos

15/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

15/02/2024 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024 17:52

Recebidos os autos

15/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

15/02/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024 15:34

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2024 14:09

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

29/01/2024 14:09

Recebidos os autos

29/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

29/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.

26/01/2024 16:04

Recebidos os autos

26/01/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/01/2024 16:04

Distribuído por sorteio