TJES - 0000390-20.2023.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
24/07/2024 18:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
24/07/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 17:34
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
05/06/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 07:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOUTO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 06:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOUTO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 18:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/05/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:28
Juntada de Mandado
-
22/05/2024 14:18
Juntada de Mandado
-
22/05/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 09:54
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
20/05/2024 16:36
Expedição de Mandado - intimação.
-
15/05/2024 15:30
Expedição de Mandado - intimação.
-
13/05/2024 14:18
Expedição de Mandado - intimação.
-
08/05/2024 13:02
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 13:01
Decorrido prazo de RENATO FONSECA BADARO em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 10:36
Juntada de Petição de apelação
-
22/04/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:38
Determinado o Arquivamento
-
19/04/2024 16:38
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
-
19/04/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 08:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/04/2024 14:11
Expedição de Mandado - intimação.
-
12/04/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 02:18
Decorrido prazo de DAIGLEY APARECIDO DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 11:08
Juntada de Certidão - Intimação
-
14/03/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 06:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 07:28
Decorrido prazo de DAIGLEY APARECIDO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 11:36
Audiência de interrogatório realizada para 22/02/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
22/02/2024 11:35
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
22/02/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 07:06
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOUTO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 09:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOUTO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 10:35
Processo Inspecionado
-
16/02/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 17:45
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
08/02/2024 17:15
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
08/02/2024 17:04
Expedição de Mandado - intimação.
-
08/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 15:16
Audiência de interrogatório designada para 22/02/2024 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
08/02/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 12:10
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 13:48
Processo Inspecionado
-
05/02/2024 18:05
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 16:29
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
12/12/2023 09:31
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 06:28
Decorrido prazo de DAIGLEY APARECIDO DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 06:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOUTO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 06:02
Decorrido prazo de HOMERO JUNGER MAFRA em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 12:24
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 13:59
Audiência Instrução realizada para 28/11/2023 10:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
28/11/2023 13:59
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
28/11/2023 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 13:57
Audiência Instrução designada para 28/11/2023 10:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
27/11/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:32
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
24/11/2023 14:20
Expedição de Mandado - intimação.
-
24/11/2023 14:07
Expedição de Mandado - intimação.
-
24/11/2023 14:07
Expedição de Mandado - intimação.
-
24/11/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 12:28
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 12:27
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 14:00
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
23/11/2023 13:45
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 13:45
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 15:00
Expedição de Certidão - Intimação.
-
21/11/2023 14:59
Audiência Instrução realizada para 21/11/2023 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
21/11/2023 14:58
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
21/11/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 06:34
Decorrido prazo de BENJAMIM MARTINUZZO DE LAIA FILHO em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 06:34
Decorrido prazo de EVERALDO MARTINUZO DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2023 14:53
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 13:26
Expedição de Mandado - intimação.
-
24/10/2023 13:26
Expedição de Mandado - intimação.
-
24/10/2023 08:42
Audiência Instrução designada para 21/11/2023 13:00 Conceição do Castelo - Vara Única.
-
24/10/2023 04:44
Decorrido prazo de RENATO FONSECA BADARO em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 04:43
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 09:03
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 09:03
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 09:03
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 13:24
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 12:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 12:17
Decorrido prazo de DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL em 16/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:11
Publicado Intimação eletrônica em 09/10/2023.
-
07/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
05/10/2023 12:55
Expedição de intimação eletrônica.
-
05/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 09:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/09/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 16:26
Juntada de Petição de defesa prévia
-
11/09/2023 14:18
Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
-
06/09/2023 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 13:14
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
04/09/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 16:50
Desentranhado o documento
-
31/08/2023 16:50
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2023 16:47
Desentranhado o documento
-
31/08/2023 16:47
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2023 17:31
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 16:46
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
24/08/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 06:14
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
22/08/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:17
Recebidos os autos
-
22/08/2023 11:17
Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
-
22/08/2023 11:15
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/08/2023 12:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
-
07/08/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 14:38
Expedição de intimação eletrônica.
-
31/07/2023 01:11
Publicado Intimação eletrônica em 31/07/2023.
-
28/07/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
27/07/2023 12:52
Expedição de intimação eletrônica.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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