TJES - 0000395-92.2023.8.08.0064

05/06/2025 11:53

Baixa Definitiva

05/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2025 11:00

Juntada de Ofício

14/05/2025 10:54

Transitado em Julgado em 25032025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

14/05/2025 10:52

Transitado em Julgado em 08042025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (TERCEIRO INTERESSADO).

14/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para MARCIANO GONCALVES VASCONCELOS - CPF: *41.***.*69-05 (APELANTE).

31/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCIANO GONCALVES VASCONCELOS em 28/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 15:28

Juntada de Certidão

07/03/2025 11:47

Expedição de acórdão.

07/03/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 14:54

Juntada de Certidão - julgamento

21/02/2025 10:13

Conhecido o recurso de MARCIANO GONCALVES VASCONCELOS - CPF: *41.***.*69-05 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado

04/02/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025 17:16

Pedido de inclusão em pauta

04/02/2025 16:52

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

04/02/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 14:58

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

13/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 11:04

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 11:04

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2024 08:06

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

22/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 17:03

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

24/10/2024 17:03

Recebidos os autos

24/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

24/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.

20/09/2024 13:20

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/09/2024 10:42

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 14:47

Recebidos os autos

19/09/2024 14:47

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

19/09/2024 14:47

Distribuído por sorteio