TJES - 0000446-52.2020.8.08.0018

12/05/2025 17:36

Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

12/05/2025 17:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/05/2025 17:35

Recebidos os autos

12/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

12/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JULCIMAR DA SILVA BARRETO em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JULCIMAR DA SILVA BARRETO em 31/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.

29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

28/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.

28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

27/03/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025 17:02

Expedição de intimação - diário.

20/03/2025 16:59

Expedição de intimação eletrônica.

20/03/2025 16:57

Expedição de intimação - diário.

20/03/2025 16:56

Expedição de intimação eletrônica.

20/03/2025 16:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2025 16:51

Recebidos os autos

20/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

20/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.

21/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025 16:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

04/02/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/01/2025 13:05

Publicado INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 31/01/2025, NO E-DIÁRIO em em 16/01/2025.

08/01/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2024 16:27

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 27/01/2025 A 05/02/2025 NO E-DIÁRIO em 13/12/2024.

11/12/2024 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2024 16:33

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA XXXIV SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 02/12/2024 A 11/12/2024 NO E-DIÁRIO em 21/11/2024.

19/11/2024 18:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2024 15:08

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DIA 08/11/2024 NO EDIÁRIO em 29/10/2024.

07/11/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

18/10/2024 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024 17:13

Publicado em .

16/10/2024 17:13

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DIA 18/10/2024, NO EDIÁRIO EM em 14/10/2024.

16/10/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/10/2024 23:59.

09/10/2024 17:08

Expedição de intimação eletrônica.

09/10/2024 17:08

Expedição de intimação eletrônica.

07/10/2024 17:50

Publicado em .

07/10/2024 17:50

Publicado INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO EM 11/10/24 NO E-DIARIO em 07/10/2024.

04/10/2024 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 16:46

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

27/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.

21/02/2024 14:08

Recebidos os autos

21/02/2024 14:08

Distribuído por sorteio