TJES - 0000499-43.2023.8.08.0013

25/04/2025 17:42

Baixa Definitiva

25/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/04/2025 17:41

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para SANDRO MATIELO COLETA - CPF: *63.***.*75-01 (APELADO).

25/04/2025 17:39

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de SANDRO MATIELO COLETA em 27/03/2025 23:59.

07/03/2025 00:03

Publicado Acórdão em 06/03/2025.

07/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025 17:44

Expedição de acórdão.

27/02/2025 17:43

Juntada de Certidão

27/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 17:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025 14:54

Juntada de Certidão - julgamento

20/02/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta

08/01/2025 09:54

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

06/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 07:50

Juntada de Certidão

11/12/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 19:00

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 15:47

Recebidos os autos

14/11/2024 15:47

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

14/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio