TJES - 0000448-22.2020.8.08.0018

11/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/05/2025 23:59.

06/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.

05/05/2025 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025 16:37

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

14/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025 12:55

Expedição de intimação eletrônica.

08/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.

07/04/2025 18:33

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

03/04/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 17:19

Expedição de intimação - diário.

01/04/2025 17:18

Expedição de intimação eletrônica.

29/03/2025 19:49

Retirado pedido de inclusão em pauta

29/03/2025 19:48

Recurso Extraordinário não admitido

12/03/2025 17:12

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

12/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025 15:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/03/2025 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 16:44

Juntada de Certidão - julgamento

13/02/2025 16:25

Expedição de intimação eletrônica.

13/02/2025 13:06

Publicado PAUTA DA 1° SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7242 em 13/02/2025.

10/02/2025 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025 16:08

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2025 16:08

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2024 20:47

Conclusos para despacho a ANA FLAVIA MELO VELLO

05/11/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado

15/10/2024 14:32

Expedição de intimação eletrônica.

15/10/2024 12:11

Publicado PAUTA DA 9° SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7170 em 15/10/2024.

09/10/2024 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado

16/09/2024 13:14

Publicado PAUTA DA 8° SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7149 em 16/09/2024.

11/09/2024 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2024 15:10

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

27/08/2024 15:38

Pedido de inclusão em pauta

13/06/2024 17:43

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

13/06/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

13/06/2024 17:41

Recebidos os autos

13/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

13/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.

13/06/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2024 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/06/2024 23:59.

05/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.

05/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 16:00

Expedição de intimação eletrônica.

27/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.

26/05/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024 14:37

Expedição de intimação eletrônica.

30/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024 12:59

Juntada de Certidão - julgamento

17/04/2024 12:35

Publicado PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL 2024 - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7045 em 16/04/2024.

11/04/2024 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta

21/02/2024 15:25

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

21/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024 14:49

Recebidos os autos

21/02/2024 14:49

Distribuído por sorteio