TJES - 0000594-39.2021.8.08.0047

09/06/2025 15:01

Baixa Definitiva

09/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para CRISTIANO AGUIAR PIRES - CPF: *72.***.*76-75 (APELANTE), LUCAS FIRMINO SANTOS DE SOUZA - CPF: *66.***.*43-80 (APELANTE) e ROSALINA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *63.***.*78-03 (APELANTE).

09/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

02/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCAS FIRMINO SANTOS DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANO AGUIAR PIRES em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 15/04/2025.

15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 14:42

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025 18:55

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de CRISTIANO AGUIAR PIRES - CPF: *72.***.*76-75 (APELANTE)

03/04/2025 20:17

Recebidos os autos

03/04/2025 20:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

01/04/2025 18:37

Juntada de Certidão - julgamento

01/04/2025 17:59

Recebidos os autos

01/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

01/04/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 16:30

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025 07:52

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 07:52

Decorrido prazo de LUCAS FIRMINO SANTOS DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.

13/02/2025 16:35

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

13/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.

12/02/2025 18:40

Juntada de Certidão

10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 17:27

Juntada de Petição de pedido de providências

21/01/2025 15:56

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

21/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 14:30

Conhecido o recurso de CRISTIANO AGUIAR PIRES - CPF: *72.***.*76-75 (APELANTE) e provido em parte

15/01/2025 17:31

Recebidos os autos

15/01/2025 17:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

19/12/2024 14:42

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 14:35

Recebidos os autos

19/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

16/12/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

07/12/2024 10:42

Recebidos os autos

07/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal

07/12/2024 10:42

Expedição de NOTAS ORAIS.

06/12/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2024 14:53

Recebidos os autos

06/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

04/12/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/11/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

26/11/2024 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2024 14:12

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024 14:12

Pedido de inclusão em pauta

20/11/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

18/11/2024 00:26

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024 00:26

Retirado de pauta

18/11/2024 00:26

Retirado pedido de inclusão em pauta

14/11/2024 15:02

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

14/11/2024 15:02

Juntada de Certidão

08/11/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024 20:04

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2024 15:19

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/09/2024 23:59.

02/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

02/09/2024 15:34

Juntada de Certidão

02/09/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024 15:20

Retirado de pauta

02/09/2024 15:20

Retirado pedido de inclusão em pauta

29/08/2024 19:09

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

29/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2024 14:43

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCAS FIRMINO SANTOS DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 01:12

Decorrido prazo de CRISTIANO AGUIAR PIRES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

09/08/2024 08:29

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

08/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 18:48

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

29/07/2024 18:48

Recebidos os autos

29/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

20/06/2024 16:52

Recebidos os autos

20/06/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/06/2024 16:52

Distribuído por sorteio