STJ - 0000529-53.2012.8.08.0049

03/07/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614949/2025

03/07/2025 14:59

Protocolizada Petição 614949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 11:42

Expedição de Ofício nº 142834/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

30/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:00

Extinta a punibilidade de VALDECI MARCOS DE SOUZA MOREIRA por prescrição

16/11/2017 14:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/11/2017 17:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2017 17:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 614287/2017 (Juntada Automática)

14/11/2017 17:05

Protocolizada Petição 614287/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2017

10/11/2017 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

10/11/2017 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

10/11/2017 17:24

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

10/11/2017 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/11/2017 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO