07/04/2025 16:30

Baixa Definitiva
07/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
03/04/2025 18:29

Transitado em Julgado em 13/02/2025 para CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA - CPF: *76.***.*47-01 (APELANTE) e WAGTON NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *41.***.*43-31 (APELANTE).
01/04/2025 18:38

Transitado em Julgado em 03/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de WAGTON NASCIMENTO PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:58

Publicado Certidão em 14/02/2025.
17/02/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 17:36

Decorrido prazo de WAGTON NASCIMENTO PEREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:33

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:51

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA - CPF: *76.***.*47-01 (APELANTE) e WAGTON NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *41.***.*43-31 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:35

Juntada de Certidão - julgamento
21/11/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 16:09

Pedido de inclusão em pauta
08/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
31/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2024 14:54

Não concedida a liberdade provisória de WAGTON NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *41.***.*43-31 (APELANTE)
25/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
25/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:15

Recebidos os autos
08/10/2024 12:15

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
08/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000538-20.2018.8.08.0044

Vera Lucia do Nascimento Loretti

Leandro Fadini

Advogado: Lucas Rodrigues Delfim

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000451-84.2020.8.08.0047

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Wesley Santana Costa Belcavo

Advogado: Walber Ferraz Fernandes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000594-91.2023.8.08.0007

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Francisco Bruno Alves da Silva

Advogado: Isabella Vargas dos Santos Gomes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000547-55.2022.8.08.0039

Osvaldo Ierke

Municipio de Pancas

Advogado: Cicero Quedevez Groberio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000501-49.2017.8.08.0069

Adriano Rocha da Silva

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Michelle Santos de Holanda

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/10/2024 15:55

Exibir Processo