21/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:26

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 14:23

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
19/02/2025 17:20

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
19/02/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
17/02/2025 17:04

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:16

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:48

Processo Inspecionado
20/01/2025 14:00

Conclusos para julgamento
04/10/2024 05:05

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:14

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 16:13

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2024 16:39

Juntada de
24/09/2024 16:37

Juntada de
23/09/2024 17:46

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/09/2024 15:30 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
23/09/2024 17:35

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/09/2024 17:35

Recebida a denúncia contra FERNANDO INACIO ALVES DA SILVA - CPF: *01.***.*65-18 (AUTOR DO FATO)
23/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:00

Juntada de
23/09/2024 14:52

Juntada de Petição de habilitações
16/09/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 00:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 00:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:28

Juntada de
29/08/2024 04:55

Decorrido prazo de FERNANDO INACIO ALVES DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:06

Expedição de Mandado - intimação.
06/08/2024 14:00

Expedição de Mandado - intimação.
06/08/2024 13:34

Expedição de Mandado - intimação.
06/08/2024 13:03

Expedição de Mandado - intimação.
06/08/2024 13:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/09/2024 15:30 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
31/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:00

Processo Inspecionado
08/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:39

Processo Inspecionado
29/02/2024 17:37

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:29

Audiência Preliminar realizada para 27/02/2024 14:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
28/02/2024 09:28

Expedição de Termo de Audiência.
27/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO INACIO ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:33

Juntada de
19/01/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:07

Expedição de Mandado - intimação.
17/01/2024 17:00

Audiência Preliminar designada para 27/02/2024 14:00 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
16/01/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 22:12

Processo Inspecionado
06/12/2023 13:54

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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