TJES - 0000445-46.2022.8.08.0067

12/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.

12/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 12:45

Decorrido prazo de BRYAN DOMICIANO DOS SANTOS ELVENCIO em 04/11/2024 23:59.

31/10/2024 13:36

Conclusos para despacho

31/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024 02:13

Juntada de Certidão

25/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.

24/10/2024 15:00

Expedição de Mandado - intimação.

24/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024 16:40

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

14/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento

14/05/2024 11:28

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/05/2024 15:45 João Neiva - Vara Única.

10/05/2024 15:56

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 10:52

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 14:21

Juntada de Certidão

11/04/2024 16:37

Juntada de Certidão

11/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.

11/04/2024 16:16

Juntada de Certidão

11/04/2024 16:13

Juntada de Certidão

11/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão

11/04/2024 15:58

Juntada de Certidão

02/04/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024 17:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/05/2024 15:45 João Neiva - Vara Única.

19/03/2024 17:46

Conclusos para decisão

18/03/2024 14:36

Juntada de Petição de defesa prévia

13/03/2024 01:17

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2024.

13/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 14:44

Expedição de intimação - diário.

18/12/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 15:00

Conclusos para despacho

01/12/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 15:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/11/2023 12:45

Conclusos para despacho

07/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.