TJES - 0000480-14.2022.8.08.0032

13/05/2024 18:54

Baixa Definitiva

13/05/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

13/05/2024 13:07

Transitado em Julgado em 10/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE).

11/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/05/2024 23:59.

18/04/2024 11:57

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2024 11:52

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 19:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 10:49

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta

29/01/2024 10:26

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2023 14:33

Recebidos os autos

25/08/2023 14:33

Juntada de Petição de despacho

28/07/2023 15:03

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

28/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.

27/07/2023 14:59

Recebidos os autos

27/07/2023 14:59

Distribuído por sorteio