01/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:25

Desentranhado o documento
01/07/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 16:06

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2025 00:06

Publicado Sentença em 11/06/2025.
15/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:49

Expedição de Intimação Diário.
06/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:47

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AMICUS CURIAE).
21/02/2025 13:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:30

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2024 16:45

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
28/11/2024 22:07

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 15:00, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
28/11/2024 18:13

Expedição de Termo de Audiência.
14/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 04:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 04:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:17

Expedição de Mandado - intimação.
30/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/11/2024 15:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
15/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:10

Processo Inspecionado
02/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:05

Decorrido prazo de CLOVES PRETTI NETO em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:22

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/03/2024 15:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
22/03/2024 17:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:31

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:26

Juntada de Petição de pedido de providências
19/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:39

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:22

Juntada de Petição de pedido de providências
12/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:54

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/03/2024 15:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
20/02/2024 15:34

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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