TJES - 0000552-47.2021.8.08.0028

20/01/2025 08:42

Baixa Definitiva

20/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/01/2025 08:42

Juntada de Certidão

20/01/2025 08:38

Transitado em Julgado em 21112024 para JAIR GOMES DE MIRANDA - CPF: *98.***.*60-27 (RECORRENTE).

20/01/2025 08:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

22/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JAIR GOMES DE MIRANDA em 21/11/2024 23:59.

30/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de JAIR GOMES DE MIRANDA - CPF: *98.***.*60-27 (RECORRENTE) e não-provido

01/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - julgamento

01/10/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta

31/08/2024 07:48

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

31/08/2024 07:48

Recebidos os autos

31/08/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

31/08/2024 07:48

Expedição de Certidão.

31/08/2024 07:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/08/2024 07:45

Recebidos os autos

31/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

13/08/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/08/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 15:51

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

13/05/2024 15:00

Recebidos os autos

13/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

13/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024 13:26

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 14:08

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

12/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.

29/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.

01/12/2023 16:13

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 16:12

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

21/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 16:44

Juntada de Informações

31/07/2023 15:08

Expedição de Certidão.

23/06/2023 15:08

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 13:22

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

15/05/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.

11/05/2023 08:07

Expedição de Certidão.

10/04/2023 15:01

Recebidos os autos

10/04/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

05/04/2023 14:59

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/04/2023 14:59

Distribuído por sorteio