30/06/2025 15:51

Juntada de Aviso de Recebimento
11/06/2025 18:19

Juntada de Ofício
09/06/2025 14:41

Processo Inspecionado
09/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
02/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARGLINI em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 03:45

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
01/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
29/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 02:41

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:50

Publicado Intimação eletrônica em 19/05/2025.
17/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001608-25.2024.8.08.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA BARGLINI REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a).

Procurador(a) da parte interessada para juntar aos autos o comprovante que contenha o número da conta judicial e agencia do Banco de destino, considerando que não há nenhum valor depositado junto ao Banco Banestes, o que impossibilita a emissão do alvará.

IÚNA-ES, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 15:39

Expedição de Intimação eletrônica.
15/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001608-25.2024.8.08.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA BARGLINI REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA CERTIDÃO Certifico, que decorrido o prazo legal, até a presente data, não houve manifestação da parte ( ) requerente/exequente ( x) requerida/executada.

IÚNA-ES, 9 de maio de 2025.

ALESSANDRO CARVALHO FRANCO ANALISTA JUDICIÁRIO HELOÍSA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL
12/05/2025 13:37

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:56

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
26/03/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001608-25.2024.8.08.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE MARIA BARGLINI REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS VIEIRA BARGLINI - ES32340 Advogado do(a) REQUERIDO: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 DESPACHO Intime-se os(a) executados(a), para pagamento do valor exequendo, em quinze dias, sob pena de execução forçada, com incidência de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

Caso o (a) executado (a) efetue o pagamento de forma espontânea, expeça-se alvará em favor do (a) exequente, intimando-o (a) para proceder a retirada em cartório, devendo requerer o que entender de direito em cinco dias, sob pena de extinção do processo.

Posteriormente façam os autos conclusos para extinção da execução.

Caso o (a) executado (a) não efetue o pagamento, intime-se o patrono da parte exequente, para que atualize o valor do débito com a aplicação da multa acima mencionada, sob pena de extinção do processo.

Apresentada a planilha, renove-se a conclusão do processo para implementação da penhora eletrônica.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 18 de março de 2025.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/03/2025 16:17

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:49

Processo Reativado
14/03/2025 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:59

Transitado em Julgado em 08/03/2025 para CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.***.***/0001-05 (REQUERIDO) e JOSE MARIA BARGLINI - CPF: *55.***.*85-04 (REQUERENTE).
08/03/2025 01:16

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 19:03

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
22/02/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001608-25.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MARIA BARGLINI REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS VIEIRA BARGLINI - ES32340 Advogado do(a) REQUERIDO: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 SENTENÇA José Maria Barglini, devidamente qualificado nos autos ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito-cobrança c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em desfavor da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Agricultura (CBAP), igualmente qualificada nos autos Relata o autor que notou descontos no seu benefício previdenciário o qual desconhece.

Em audiência de Id. 62084260, as partes entabularam acordo, razão pela qual requerem sua homologação. É o breve relatório.

Decido (fundamentação).

Em detida análise dos autos verifico que em petição de Id. 62084260 as partes estabeleceram acordo e pugnaram pela sua homologação.

Extraio dos autos que as partes são legítimas e devidamente representadas, o acordo é perfeitamente válido e merece respaldo.

Pelo exposto, homologo por sentença o acordo de vontade das partes, razão pela qual julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se todos.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

IÚNA-ES, 3 de fevereiro de 2025.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
05/02/2025 14:03

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 17:31

Homologada a Transação
31/01/2025 17:19

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 17:00, Iúna - 1ª Vara.
28/01/2025 17:00

Expedição de Termo de Audiência.
28/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:05

Juntada de Aviso de Recebimento
08/12/2024 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:12

Expedição de carta postal - citação.
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 17:00, Iúna - 1ª Vara.
19/11/2024 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:54

Juntada de Aviso de Recebimento
10/09/2024 17:23

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 16:00 Iúna - 1ª Vara.
10/09/2024 17:06

Expedição de Termo de Audiência.
30/08/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA BARGLINI em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:53

Expedição de carta postal - citação.
29/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:26

Concedida a Medida Liminar
29/07/2024 12:32

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:31

Expedição de Certidão.
27/07/2024 12:51

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 16:00 Iúna - 1ª Vara.
27/07/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001165-27.2025.8.08.0000

Confederacao Nacional dos Pescadores e A...

Prio Forte S.A.

Advogado: Roberta Soares Cunha de Castro

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/01/2025 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0003261-49.2021.8.08.0030

Casa Cred Fomento Mercantil LTDA

Krull Comunicacao Visual LTDA - ME

Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 23/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000791-79.2019.8.08.0013

Jeovani Beloti

Helder Jose Soares

Advogado: Cleber Luiz Dorigo Zoboli

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/12/2019 20:22

Exibir Processo

Processo nº 5001580-25.2023.8.08.0050

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Maria Madalena de Brito

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/05/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5018584-58.2024.8.08.0012

Tamara Tonoli Dutra

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Gilberto de Aguiar Carvalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/09/2024 20:00

Exibir Processo