TJES - 0000738-65.2020.8.08.0041

10/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY em 08/07/2025 23:59.

16/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE MANOEL BARBOSA DE FARIA em 13/06/2025 23:59.

24/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/05/2025.

24/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025 16:08

Expedição de Intimação - Diário.

20/05/2025 16:08

Expedição de Intimação - Diário.

20/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 17:08

Conhecido o recurso de JOSE MANOEL BARBOSA DE FARIA - CPF: *63.***.*29-84 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025 13:09

Juntada de Certidão - julgamento

14/05/2025 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025 17:53

Pedido de inclusão em pauta

10/01/2025 15:34

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

10/01/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 17:43

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024 13:34

Recebidos os autos

15/09/2024 13:34

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio