17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO em 15/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ZANON DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:17

Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 15:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO - CNPJ: 27.***.***/0001-31 (APELADO) e não-provido
24/02/2025 18:40

Juntada de Certidão - julgamento
24/02/2025 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta
21/09/2024 12:12

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
21/09/2024 12:12

Recebidos os autos
21/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
21/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/09/2024 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/09/2024 12:11

Recebidos os autos
21/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
03/09/2024 17:37

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 18:31

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 18:31

Determinação de redistribuição por prevenção
27/08/2024 12:17

Conclusos para despacho a FABIO CLEM DE OLIVEIRA
27/08/2024 12:17

Recebidos os autos
27/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
27/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:25

Recebidos os autos
24/06/2024 17:25

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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