18/06/2025 13:41

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
17/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 10/06/2025 para JOAO ALVES CAMELO (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
16/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO ALVES CAMELO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:24

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
27/05/2025 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:57

Expedição de Intimação - Diário.
22/05/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:48

Extinta a punibilidade por prescrição
12/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - julgamento
12/05/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 18:51

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 18:51

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2025 16:19

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
13/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:34

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
09/12/2024 17:34

Recebidos os autos
09/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
09/12/2024 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 16:19

Recebidos os autos
09/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
09/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
07/12/2024 11:22

Declarada incompetência
03/12/2024 15:29

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO
03/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:27

Expedição de intimação eletrônica.
28/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:48

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO
26/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:38

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO
01/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:27

Recebidos os autos
01/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

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