STJ - 0000688-49.2003.8.08.0004

20/11/2020 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/11/2020 13:49

Transitado em Julgado em 20/11/2020

16/11/2020 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

13/11/2020 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

12/11/2020 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 628709/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

11/11/2020 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

10/11/2020 18:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 830241/2020

29/10/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0628709 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1461332 - Publicação prevista para 12/11/2020

27/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de SAMARCO MINERAÇÃO S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 628709/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1461332

20/10/2020 13:14

Ato ordinatório praticado (Petição 830241/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)

20/10/2020 12:24

Protocolizada Petição 830241/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 20/10/2020

09/10/2020 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.

09/10/2020 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.

09/10/2020 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 16:05

Incluído em pauta para 21/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 628709/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1461332/ES

15/09/2020 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

14/09/2020 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669094/2020

14/09/2020 22:07

Protocolizada Petição 669094/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2020

08/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2020 Petição Nº 628709/2020 -

04/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 628709/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

03/09/2020 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 628709/2020

03/09/2020 19:15

Protocolizada Petição 628709/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

28/08/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 344133/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344133 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1461332 - Publicação prevista para 28/08/2020

25/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERAÇÃO S/A e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 344133/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1461332

10/08/2020 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 19/8/2020 e de término em 25/8/2020.

07/08/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 17:17

Incluído em pauta para 19/08/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 344133/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1461332/ES

15/06/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

12/06/2020 19:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 403089/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 19:45

Protocolizada Petição 403089/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2020

25/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 344133/2020 -

22/05/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344133/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020 15:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344133/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 15:21

Protocolizada Petição 344133/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

19/03/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 Petição Nº 89353/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

18/03/2020 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0089353 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1461332 - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020 12:50

Negado seguimento ao recurso de SAMARCO MINERAÇÃO S/A

17/03/2020 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

16/03/2020 18:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 146697/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 18:53

Protocolizada Petição 146697/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2020

10/03/2020 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/03/2020 Petição Nº 89353/2020 -

09/03/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/03/2020 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 89353/2020 ). Publicação prevista para 10/03/2020)

04/03/2020 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/03/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/03/2020 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 19:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2020 17:22

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 89353/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 17:22

Protocolizada Petição 89353/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/02/2020

19/12/2019 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 762745/2019 - EDcl no AgInt no

18/12/2019 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 17:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0762745 - EDcl no AgInt no AREsp 1461332 - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 13:19

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

17/12/2019 15:52

Embargos de Declaração de SAMARCO MINERAÇÃO S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº762745/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1461332

12/12/2019 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T)

09/12/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2019 16:14

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 762745/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1461332/ES

27/11/2019 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

26/11/2019 21:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 796046/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 21:39

Protocolizada Petição 796046/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2019

19/11/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2019 Petição Nº 762745/2019 -

18/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/11/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 762745/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

12/11/2019 18:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762745/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 18:24

Protocolizada Petição 762745/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2019

05/11/2019 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019 Petição Nº 568994/2019 - AgInt

04/11/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0568994 - AgInt no AREsp 1461332 - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 13:06

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/10/2019 11:26

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERAÇÃO S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 568994/2019 - AgInt no AREsp 1461332

24/10/2019 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)

21/10/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019

18/10/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/10/2019 15:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2019 14:21

Incluído em pauta para 29/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 568994/2019 - AgInt no AREsp 1461332/ES

03/10/2019 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

02/10/2019 09:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 638621/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 09:55

Protocolizada Petição 638621/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2019

11/09/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 568994/2019 -

10/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 568994/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

09/09/2019 16:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 568994/2019 (Juntada automática)

09/09/2019 16:32

Protocolizada Petição 568994/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2019

19/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2019

16/08/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2019

15/08/2019 19:37

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERAÇÃO S/A e não-provido

30/04/2019 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/04/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/04/2019 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2019 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2019 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2019 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO