03/07/2025 00:01

Publicado Ementa em 01/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:26

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:35

Conhecido o recurso de HENRIQUE DE SALES (APELANTE) e provido em parte
25/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - julgamento
25/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta
13/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:41

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
21/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:17

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
26/02/2025 15:17

Recebidos os autos
26/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
26/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2025 15:02

Recebidos os autos
26/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
26/02/2025 13:43

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 13:22

Determinação de redistribuição por prevenção
24/02/2025 15:02

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
24/02/2025 15:02

Recebidos os autos
24/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
24/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2025 14:59

Recebidos os autos
24/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
24/02/2025 10:47

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:17

Recebidos os autos
20/02/2025 17:16

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
20/02/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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