08/04/2025 18:33

Baixa Definitiva
08/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
04/04/2025 16:09

Transitado em Julgado em 26/02/2025 para LUIZ FERNANDO BASTIDA FROHELICH - CPF: *22.***.*53-28 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).
07/03/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTIDA FROHELICH em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTIDA FROHELICH em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 08:48

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:25

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
12/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:15

Expedição de intimação - diário.
07/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:59

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO BASTIDA FROHELICH - CPF: *22.***.*53-28 (RECORRENTE) e não-provido
04/02/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão - julgamento
19/12/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2024 15:29

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
20/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:27

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:43

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
26/08/2024 19:43

Recebidos os autos
26/08/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
26/08/2024 19:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:20

Recebidos os autos
19/08/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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