TJES - 0000714-74.2019.8.08.0040

08/05/2025 14:09

Baixa Definitiva

08/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/05/2025 18:04

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para JOEL JOSE DA SILVA (RECORRENTE).

16/04/2025 18:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JOEL JOSE DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

28/02/2025 08:47

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

27/02/2025 12:52

Juntada de Petição de parecer

26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 17:03

Expedição de acórdão.

19/02/2025 16:03

Conhecido o recurso de JOEL JOSE DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido

18/02/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 17:11

Juntada de Certidão - julgamento

30/01/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024 19:15

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024 19:15

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta

21/10/2024 17:37

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer

18/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 14:53

Recebidos os autos

16/10/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão

26/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

25/09/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 18:54

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

19/09/2024 15:34

Juntada de Petição de parecer

18/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024 08:03

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

07/09/2024 08:03

Recebidos os autos

07/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

07/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.

07/09/2024 08:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/09/2024 08:03

Recebidos os autos

07/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

07/08/2024 18:19

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/08/2024 15:09

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024 15:09

Determinação de redistribuição por prevenção

30/07/2024 12:43

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

30/07/2024 12:43

Recebidos os autos

30/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

24/06/2024 13:22

Recebidos os autos

24/06/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/06/2024 13:22

Distribuído por sorteio