TJES - 0000731-23.2021.8.08.0014

09/12/2024 17:16

Baixa Definitiva

09/12/2024 17:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.

02/12/2024 18:00

Transitado em Julgado em 10/10/2024 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (APELADO), CINTIA CRISTINA DALMASO FORECHI - CPF: *24.***.*84-84 (CURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEG

11/10/2024 01:11

Decorrido prazo de TERESINHA PEREIRA DALMASO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 01:10

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 01:10

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 10/10/2024 23:59.

02/10/2024 01:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 01/10/2024 23:59.

09/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024 16:31

Negado seguimento a Recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (APELANTE)

12/06/2024 17:39

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

20/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 09:33

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

19/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2023 17:47

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 14:27

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

10/05/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão - juntada

10/05/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão - juntada

19/04/2023 15:24

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 15:04

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

23/02/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.

18/01/2023 17:15

Recebidos os autos

18/01/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

18/01/2023 17:14

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/01/2023 17:14

Distribuído por sorteio