TJES - 0000828-03.2020.8.08.0032

16/01/2024 13:27

Baixa Definitiva

16/01/2024 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.

31/08/2023 12:44

Transitado em Julgado em 22/08/2023 para FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-75 (APELANTE) e MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL - CNPJ: 27.***.***/0001-37 (APELADO).

23/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL em 22/08/2023 23:59.

21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 20/07/2023 23:59.

28/06/2023 18:17

Expedição de ementa.

24/04/2023 14:45

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/03/2023 13:44

Anulada a(o) sentença/acórdão

21/03/2023 18:52

Juntada de Certidão - julgamento

21/03/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2023 17:18

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023 17:18

Pedido de inclusão em pauta

07/02/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL em 06/02/2023 23:59.

31/01/2023 01:23

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 30/01/2023 23:59.

24/01/2023 01:19

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2023.

23/01/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

13/01/2023 14:33

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

13/01/2023 14:33

Expedição de intimação - diário.

12/01/2023 17:08

Expedição de Certidão.

07/11/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022 15:13

Recebidos os autos

20/10/2022 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

20/10/2022 11:41

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2022 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/10/2022 11:41

Distribuído por sorteio