TJES - 0000727-92.2016.8.08.0003

30/04/2024 17:14

Baixa Definitiva

30/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/04/2024 17:12

Transitado em Julgado em 25/04/2024 para JOSE ANGELO MENEGATTI - CPF: *14.***.*33-00 (APELADO), MARIA ANTONINHA MERLO MENEGATTI (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVE

27/04/2024 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES em 25/04/2024 23:59.

04/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONINHA MERLO MENEGATTI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE ANGELO MENEGATTI em 03/04/2024 23:59.

03/03/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES - CNPJ: 27.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

28/02/2024 16:37

Juntada de Certidão - julgamento

28/02/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/01/2024 13:40

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024 13:40

Pedido de inclusão em pauta

10/01/2024 14:30

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

11/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 13:01

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 15:35

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

30/11/2023 15:35

Recebidos os autos

30/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

30/11/2023 12:44

Recebidos os autos

30/11/2023 12:44

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/11/2023 12:44

Distribuído por sorteio