TJES - 0000824-49.2017.8.08.0006
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 16:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
16/09/2024 16:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
16/09/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 02:08
Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DE MELO em 16/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 01:16
Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DE MELO em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 01:47
Decorrido prazo de ADEMAR COUTINHO DEVENS em 06/06/2024 23:59.
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05/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 16:16
Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
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20/04/2024 16:16
Processo Inspecionado
-
14/08/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2023 13:24
Conclusos para julgamento
-
29/07/2023 01:16
Decorrido prazo de ADEMAR COUTINHO DEVENS em 28/07/2023 23:59.
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29/07/2023 01:15
Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DE MELO em 28/07/2023 23:59.
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03/07/2023 18:04
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 14:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/06/2023 17:46
Expedição de intimação eletrônica.
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27/06/2023 10:38
Processo Inspecionado
-
26/06/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2023 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2023 03:41
Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DE MELO em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 03:38
Decorrido prazo de ADEMAR COUTINHO DEVENS em 12/06/2023 23:59.
-
08/05/2023 17:20
Expedição de intimação eletrônica.
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20/04/2023 11:15
Decorrido prazo de ADEMAR COUTINHO DEVENS em 13/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 04:55
Decorrido prazo de JOSE NAZARENO DE MELO em 13/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 12:32
Expedição de intimação eletrônica.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2017
Ultima Atualização
20/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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