STJ - 0000643-29.2010.8.08.0027

18/10/2021 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

18/10/2021 17:03

Transitado em Julgado em 18/10/2021

04/10/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889737/2021

04/10/2021 18:48

Protocolizada Petição 889737/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

30/09/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 798099/2021 - AgRg

29/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0798099 - AgRg no AREsp 1947357 - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 18:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/09/2021 16:54

Não conhecido o recurso de MAGNO ANTONIO RIZZI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 798099/2021 - AgRg no AREsp 1947357

16/09/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/09/2021 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 834368/2021

16/09/2021 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 11:19

Protocolizada Petição 834368/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

14/09/2021 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2021 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/09/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

03/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/09/2021 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 798099/2021

03/09/2021 16:15

Protocolizada Petição 798099/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2021

01/09/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790962/2021

01/09/2021 17:46

Protocolizada Petição 790962/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021

31/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 14:50

Não conhecido o recurso de MAGNO ANTONIO RIZZI

13/08/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2021 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO