TJES - 0000863-35.2022.8.08.0050

17/03/2025 11:47

Baixa Definitiva

17/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2025 11:46

Transitado em Julgado em 28/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

17/03/2025 11:44

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para JUSSALMA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*06-34 (APELANTE).

07/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JUSSALMA ALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

14/02/2025 17:33

Publicado Acórdão em 14/02/2025.

14/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 15:37

Expedição de acórdão.

12/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de JUSSALMA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*06-34 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024 20:00

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 20:00

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 14:30

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

31/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 18:05

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 13:22

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

14/10/2024 13:22

Recebidos os autos

14/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

14/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.

14/10/2024 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2024 13:21

Recebidos os autos

14/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

23/09/2024 12:12

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2024 20:05

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2024 20:05

Determinação de redistribuição por prevenção

21/09/2024 08:12

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

21/09/2024 08:12

Recebidos os autos

21/09/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

21/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.

25/07/2024 21:05

Recebidos os autos

25/07/2024 21:05

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/07/2024 21:05

Distribuído por sorteio