TJES - 0000921-53.2021.8.08.0024

18/06/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025 11:52

Expedição de Intimação eletrônica.

13/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025 18:19

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE)

14/05/2025 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

14/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025 13:12

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 11:17

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024 16:34

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

04/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 18:37

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.

14/05/2024 01:10

Decorrido prazo de SHOP VIX COM DE CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI em 13/05/2024 23:59.

17/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 863)

15/12/2023 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

15/12/2023 13:30

Expedição de Certidão.

24/11/2023 01:11

Decorrido prazo de SHOP VIX COM DE CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI em 23/11/2023 23:59.

20/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 14:55

Recebidos os autos

13/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

12/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.

05/09/2023 01:11

Decorrido prazo de SHOP VIX COM DE CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI em 04/09/2023 23:59.

03/09/2023 13:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 15:05

Juntada de Certidão - julgamento

25/07/2023 01:11

Decorrido prazo de SHOP VIX COM DE CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI em 24/07/2023 23:59.

19/07/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2023 13:38

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023 13:37

Pedido de inclusão em pauta

13/07/2023 09:23

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2023 14:45

Expedição de acórdão.

14/06/2023 13:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e provido em parte

07/06/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 14:17

Juntada de Certidão - julgamento

07/06/2023 14:14

Juntada de Certidão - julgamento

25/05/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2023 16:38

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023 16:38

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2023 08:34

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

14/04/2023 08:34

Recebidos os autos

14/04/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

14/04/2023 08:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2023 17:42

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/04/2023 15:12

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023 15:12

Determinação de redistribuição por prevenção

13/04/2023 09:31

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO

13/04/2023 09:31

Recebidos os autos

13/04/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

12/04/2023 17:44

Recebidos os autos

12/04/2023 17:44

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio