27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de EDGAR ROCHA OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 29/04/2025.
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 12:53

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 12:53

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 11:54

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido
12/03/2025 18:16

Juntada de Certidão - julgamento
12/03/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 11:02

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 08:06

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA
31/08/2024 08:06

Recebidos os autos
31/08/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
31/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
31/08/2024 08:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2024 08:05

Recebidos os autos
31/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
31/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2024 08:04

Recebidos os autos
31/08/2024 08:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
19/08/2024 08:57

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 16:44

Determinação de redistribuição por prevenção
16/08/2024 12:20

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
16/08/2024 12:20

Recebidos os autos
16/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
16/08/2024 12:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:17

Recebidos os autos
15/07/2024 17:17

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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