TJES - 0000994-06.2014.8.08.0045

01/07/2025 15:52

Baixa Definitiva

01/07/2025 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 25/04/2025 para INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (APELADO) e MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA - CNPJ: 27.***.***/0001-76 (APELANTE).

01/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2025 11:20

Publicado Decisão Monocrática em 26/02/2025.

26/02/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 15:30

Expedição de decisão monocrática.

19/02/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025 14:28

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (APELADO)

17/02/2025 17:22

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

17/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.

14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA em 13/11/2024 23:59.

22/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 19:21

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 13:58

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

16/10/2024 13:58

Recebidos os autos

16/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

16/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.

16/10/2024 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/10/2024 13:57

Recebidos os autos

16/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

16/10/2024 13:48

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/10/2024 14:09

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024 14:09

Determinação de redistribuição por prevenção

11/10/2024 11:02

Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

11/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.

13/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA em 12/07/2024 23:59.

17/05/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.

10/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 13:42

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

12/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024 15:57

Negado seguimento a Recurso de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA - CNPJ: 27.***.***/0001-76 (APELANTE)

03/08/2023 17:53

Conclusos para despacho a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

03/08/2023 17:53

Recebidos os autos

03/08/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

03/08/2023 16:52

Recebidos os autos

03/08/2023 16:52

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio