08/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de JONATAN DE MAGALHAES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA ROCHA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Publicado Ementa em 17/06/2025.
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
27/06/2025 18:38

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:45

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
27/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:21

Expedição de Intimação eletrônica.
13/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:38

Conhecido o recurso de JONATAN DE MAGALHAES - CPF: *59.***.*86-57 (APELANTE) e NILTON FERREIRA ROCHA - CPF: *25.***.*72-34 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:50

Juntada de Certidão - julgamento
09/06/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 15:16

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 15:16

Pedido de inclusão em pauta
28/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:47

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
24/03/2025 14:47

Recebidos os autos
24/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
24/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:37

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
11/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:01

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
24/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:46

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:17

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
08/10/2024 18:17

Recebidos os autos
08/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
08/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/10/2024 18:16

Recebidos os autos
08/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
26/09/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 15:14

Determinação de redistribuição por prevenção
26/09/2024 09:15

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
25/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:29

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:19

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 07:03

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
31/08/2024 07:03

Recebidos os autos
31/08/2024 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
31/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:27

Recebidos os autos
27/08/2024 13:27

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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