TJES - 0000979-12.2011.8.08.0055

10/07/2025 08:58

Decorrido prazo de M.R.S.DE MAGALHAES em 08/07/2025 23:59.

02/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.

02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

29/06/2025 17:05

Expedição de Intimação eletrônica.

29/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 17:15

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2025 09:08

Recurso Especial não admitido

19/03/2025 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

11/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 18:27

Recebidos os autos

28/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

26/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.

13/09/2024 01:11

Decorrido prazo de M.R.S.DE MAGALHAES em 12/09/2024 23:59.

12/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024 18:29

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2024 15:24

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

20/05/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 14:46

Juntada de Certidão - julgamento

29/04/2024 14:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2024 17:20

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024 17:20

Pedido de inclusão em pauta

05/03/2024 14:32

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/03/2024 14:32

Recebidos os autos

05/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

05/03/2024 14:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2024 14:26

Recebidos os autos

05/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

04/03/2024 21:02

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2024 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024 15:51

Determinação de redistribuição por prevenção

16/02/2024 12:46

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

16/02/2024 12:46

Recebidos os autos

16/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024 07:36

Recebidos os autos

16/02/2024 07:36

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/02/2024 07:36

Distribuído por sorteio