08/07/2025 18:49

Baixa Definitiva
08/07/2025 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
08/07/2025 18:49

Transitado em Julgado em 13/06/2025 para MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (APELADO), MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (APELANTE), START TECH SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-36 (APELADO) e START TECH SOLUC
13/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Decorrido prazo de START TECH SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 22/04/2025.
04/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:55

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (APELANTE) e START TECH SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 16:25

Juntada de Certidão - julgamento
12/03/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:13

Pedido de inclusão em pauta
29/01/2025 16:35

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
29/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:06

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:28

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
29/11/2024 19:28

Recebidos os autos
29/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
29/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2024 19:11

Recebidos os autos
29/11/2024 19:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
21/10/2024 13:01

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2024 18:46

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 18:46

Determinação de redistribuição por prevenção
15/08/2024 10:12

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA
15/08/2024 10:12

Recebidos os autos
15/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
15/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:38

Recebidos os autos
03/06/2024 16:38

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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