TJES - 0001050-23.2019.8.08.0026

07/07/2025 00:00

Publicado Acórdão em 04/07/2025.

07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 15:57

Expedição de Intimação - Diário.

02/07/2025 15:57

Expedição de Intimação - Diário.

12/06/2025 22:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA EIRELI - CNPJ: 39.***.***/0001-88 (APELANTE) e JOSE PAULO MELLO CHAIA - CPF: *71.***.*40-49 (APELANTE)

28/05/2025 16:35

Juntada de Certidão - julgamento

28/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025 13:08

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025 09:18

Pedido de inclusão em pauta

27/03/2025 13:28

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

25/03/2025 10:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/03/2025 18:41

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 14:47

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

19/12/2024 14:47

Recebidos os autos

19/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

19/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.

19/12/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

19/12/2024 13:56

Recebidos os autos

19/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

19/12/2024 12:11

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/12/2024 07:43

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 07:43

Declarada suspeição por JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

18/12/2024 17:34

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

18/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.

18/12/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024 16:06

Declarada suspeição por JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

17/12/2024 18:43

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

17/12/2024 18:43

Recebidos os autos

17/12/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/12/2024 18:42

Expedição de Certidão.

17/12/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/12/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2024 09:30

Declarada suspeição por JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

10/12/2024 16:13

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

10/12/2024 16:13

Recebidos os autos

10/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

10/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.

10/12/2024 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/12/2024 16:12

Recebidos os autos

10/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

05/12/2024 18:59

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.

05/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.

02/12/2024 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE PAULO MELLO CHAIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024 00:03

Decorrido prazo de GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA EIRELI em 18/11/2024 23:59.

03/11/2024 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.

09/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024 08:03

Conhecido o recurso de GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA EIRELI - CNPJ: 39.***.***/0001-88 (APELANTE) e JOSE PAULO MELLO CHAIA - CPF: *71.***.*40-49 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024 14:17

Juntada de Certidão - julgamento

24/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2024 07:03

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2024 07:03

Pedido de inclusão em pauta

19/06/2024 18:33

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

18/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 11:17

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 17:34

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

22/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 12:44

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024 12:43

Gratuidade da justiça não concedida a GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA EIRELI - CNPJ: 39.***.***/0001-88 (APELANTE).

01/02/2024 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PAULO MELLO CHAIA - CPF: *71.***.*40-49 (APELANTE).

30/01/2024 01:15

Decorrido prazo de GRAM AMERICA MARMORE E GRANITO DA AMERICA EIRELI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE PAULO MELLO CHAIA em 29/01/2024 23:59.

24/01/2024 16:15

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

18/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 13:54

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 16:09

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

04/09/2023 16:09

Recebidos os autos

04/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

04/09/2023 13:21

Recebidos os autos

04/09/2023 13:21

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/09/2023 13:21

Distribuído por sorteio