TJES - 0000936-90.2023.8.08.0011

12/06/2025 13:18

Baixa Definitiva

12/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/06/2025 18:44

Recebidos os autos

11/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

11/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.

03/06/2025 17:28

Recebidos os autos

03/06/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

03/06/2025 17:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2025 17:26

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para GIOVANI ESTEFANATO ALLEMOES - CPF: *58.***.*61-82 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0

20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de GIOVANI ESTEFANATO ALLEMOES em 19/05/2025 23:59.

24/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 13:32

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025 19:39

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de GIOVANI ESTEFANATO ALLEMOES - CPF: *58.***.*61-82 (APELANTE)

09/04/2025 13:49

Juntada de Certidão - julgamento

08/04/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025 11:36

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

13/11/2024 15:43

Recebidos os autos

13/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

13/11/2024 15:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

13/11/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.

11/11/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

16/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024 14:36

Recurso Especial não admitido

09/09/2024 17:20

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

09/09/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.

04/09/2024 16:36

Recebidos os autos

04/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

04/09/2024 16:35

Transitado em Julgado em 23/08/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

03/09/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso especial

08/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 18:50

Conhecido o recurso de GIOVANI ESTEFANATO ALLEMOES - CPF: *58.***.*61-82 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024 15:43

Juntada de Certidão - julgamento

06/08/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta

10/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024 14:42

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

15/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 18:46

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/05/2024 18:46

Recebidos os autos

07/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

07/05/2024 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/05/2024 18:44

Recebidos os autos

07/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

07/05/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/05/2024 16:49

Recebidos os autos

06/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

06/05/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/05/2024 16:01

Recebidos os autos

06/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

06/05/2024 13:51

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/05/2024 12:26

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024 12:26

Determinação de redistribuição por prevenção

02/05/2024 16:54

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA

02/05/2024 16:54

Recebidos os autos

02/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

26/04/2024 07:39

Recebidos os autos

26/04/2024 07:39

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/04/2024 07:39

Distribuído por sorteio