STJ - 0000908-90.2013.8.08.0038

21/09/2021 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/09/2021 12:48

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/09/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790408/2021

01/09/2021 16:13

Protocolizada Petição 790408/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2021

31/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021

30/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 16:31

Expedição de Ofício nº 092824/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

30/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2021

30/08/2021 16:10

Conheço do agravo de WILSON LUIZ VENTURIM para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/03/2021 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/03/2021 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 257091/2021

26/03/2021 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2021 15:04

Protocolizada Petição 257091/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2021

23/12/2020 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2020 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/12/2020 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/10/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO