TJES - 0000888-19.2020.8.08.0050

19/02/2025 15:31

Baixa Definitiva

19/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DUARTE BORGES em 13/02/2025 23:59.

12/02/2025 14:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025 para JOAO VICTOR DUARTE BORGES - CPF: *62.***.*83-84 (APELANTE).

10/02/2025 18:07

Transitado em Julgado em 31/01/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

13/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 17:22

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR DUARTE BORGES - CPF: *62.***.*83-84 (APELANTE) e provido em parte

10/12/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 17:35

Juntada de Certidão - julgamento

21/11/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024 15:14

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

06/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024 18:13

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

06/11/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024 13:44

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 14:12

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

25/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 18:16

Recebidos os autos

23/10/2024 18:16

Juntada de Petição de intimação eletrônica

15/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

15/08/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 15:35

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

09/08/2024 15:33

Recebidos os autos

19/07/2024 16:19

Recebidos os autos

19/07/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão

16/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

16/05/2024 14:55

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 18:52

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

06/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 15:30

Juntada de Certidão - Intimação

29/04/2024 16:38

Recebidos os autos

29/04/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

29/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.

19/04/2024 18:34

Recebidos os autos

19/04/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/04/2024 18:33

Distribuído por sorteio