TJES - 0001026-47.2019.8.08.0041

19/02/2025 15:47

Baixa Definitiva

19/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (RECORRENTE).

18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY em 17/02/2025 23:59.

05/12/2024 09:40

Expedição de intimação eletrônica.

26/11/2024 23:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 18:09

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 10:11

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

05/11/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024 10:33

Juntada de Petição de habilitações

25/10/2024 07:40

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2024 07:40

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2024 08:55

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

16/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.

13/09/2024 18:37

Recebidos os autos

13/09/2024 18:37

Distribuído por sorteio